Política de Privacidade
Versão: 1.0 · Vigência: 11 de outubro de 2026 · Elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
1. Quem controla seus dados
Controladora: DataQuality, inscrita no CNPJ sob o nº 62.822.067/0001-69, com sede na Rua Osvaldo Cruz, 1660, Fortaleza, Ceará, Brasil. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD): o canal do encarregado é suporte@soundband.com.br. Por ele você pode tirar dúvidas e exercer seus direitos.
Esta política vale para o app Soundband (iOS, Android e web). Serviços de terceiros que você usa junto com o Soundband (Google, Apple, lojas) têm políticas próprias.
2. Quais dados tratamos
| Categoria | Dados | Origem |
|---|---|---|
| Conta | nome, e-mail, foto de perfil e identificador da conta Google | Google Sign-In / Firebase Authentication |
| Perfil (opcional) | foto escolhida por você, nome de exibição, bio, instrumentos, habilidades, nível, objetivos | você, no onboarding ou em Perfil |
| Conteúdo | arquivos de áudio enviados (arquivo, gravação pelo microfone, compartilhamento), título/artista/capa, stems gerados, análise (BPM, tom, acordes, batidas), ajustes de mix | você e o processamento no nosso servidor |
| Links | URL colada para preencher metadados (apenas título/artista/capa públicos; não baixamos áudio de links) | você |
| Notificações | token de notificação do aparelho, para avisar quando um processamento termina | app (Firebase Cloud Messaging) |
| Uso e dispositivo | registros de acesso (data/hora, IP, versão do app, sistema operacional, modelo do aparelho) e registros de erro | app e servidor |
| Compras (se houver plano pago) | identificador da assinatura e status, informados pela loja; não recebemos nem armazenamos dados de cartão | App Store / Google Play |
Não tratamos dados sensíveis (art. 5º, II) de forma intencional. Evite enviar gravações com conteúdo sensível de terceiros sem autorização deles.
3. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (art. 7º, LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, autenticar, sincronizar biblioteca entre dispositivos | execução de contrato (V) |
| Processar o áudio: separar stems, detectar BPM/tom/acordes, gerar capa/metadados | execução de contrato (V) |
| Enviar avisos operacionais (processamento concluído, falhas, mudanças nos Termos) | execução de contrato (V) |
| Segurança, prevenção de fraude e abuso, limites de uso | legítimo interesse (IX) e cumprimento de obrigação legal (II) |
| Guardar registros de acesso por 6 meses | obrigação legal — art. 15 do Marco Civil da Internet |
| Comunicações de marketing | consentimento (I), revogável a qualquer momento |
| Atender pedidos de titulares e defesa em processos | obrigação legal (II) e exercício regular de direitos (VI) |
Os dados da sua conta Google são usados somente para identificar você e autenticar o acesso ao Soundband.
Não vendemos dados pessoais, não usamos seus dados nem seu áudio para publicidade e não usamos seu áudio, seus stems ou qualquer dado seu para treinar modelos de inteligência artificial. Os modelos usados pelo Soundband são aplicados ao seu áudio apenas para gerar os resultados que você pediu.
Hoje não usamos ferramentas de analytics nem de relatório de falhas de terceiros. Se passarmos a usar, esta política será atualizada com a ferramenta, a finalidade e a forma de desligar.
4. Com quem compartilhamos (operadores)
Compartilhamos apenas o necessário com provedores que atuam sob nossas instruções:
- Google LLC — Firebase Authentication, Cloud Firestore e Firebase Cloud Messaging: login, banco de dados da biblioteca/perfil e envio de notificações.
- Google Cloud Platform: servidores e armazenamento onde o áudio é processado e os stems ficam guardados.
- Deezer e Apple (iTunes Search): consulta de capa e metadados a partir de título e artista. Enviamos apenas o texto da busca; não enviamos seu áudio.
- Apple App Store / Google Play: distribuição e, se houver, cobrança de assinaturas, como controladores independentes.
- Equipe da DataQuality: acessa dados só quando necessário para suporte pedido por você ou para manter o serviço.
Também podemos compartilhar dados por ordem judicial ou autoridade competente, ou em caso de reorganização societária (com aviso a você).
5. Onde ficam os dados e transferência internacional
- Conta, perfil e a ficha das músicas ficam no Cloud Firestore na região São Paulo, Brasil (
southamerica-east1). - Os arquivos de áudio, stems e capas são processados e armazenados em servidores do Google Cloud nos Estados Unidos (
us-central1).
A transferência para os Estados Unidos ocorre com base no art. 33 da LGPD, por cláusulas contratuais padrão e pelos compromissos de proteção de dados do Google Cloud (Data Processing Addendum), seguindo as regras da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Retenção |
|---|---|
| Áudio original, stems e análises | enquanto a música estiver na sua biblioteca; ao excluir a música, os arquivos são apagados do servidor imediatamente (cópias de segurança, quando existirem, em até 30 dias) |
| Conta e perfil | até você excluir a conta; a exclusão apaga tudo imediatamente (cópias de segurança, quando existirem, em até 30 dias) |
| Contas inativas | músicas de contas sem acesso há mais de 12 meses podem ser apagadas após aviso por e-mail |
| Token de notificação | até você sair da conta, desinstalar o app ou excluir a conta |
| Registros de acesso | 6 meses (Marco Civil, art. 15) |
| Registros de erro | até 90 dias |
| Dados de compras e fiscais | prazo legal (até 5 anos) |
Podemos manter dados por mais tempo quando a lei exigir ou para defesa em processos (art. 16).
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados (pelo Perfil ou pelo canal do encarregado);
- anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- pedir a portabilidade (exportação dos seus dados em formato aberto, incluindo seus áudios e stems);
- eliminar dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quem compartilhamos;
- revogar consentimentos e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse;
- apresentar reclamação à ANPD.
Podemos pedir confirmação de identidade antes de atender. Respondemos em até 15 dias. Pedidos: pelo e-mail do encarregado (seção 1).
8. Exclusão da conta
Você pode excluir a conta no app em Perfil > Excluir conta (iOS, Android e web) ou enviando e-mail para suporte@soundband.com.br a partir do e-mail da conta. Ao excluir:
- apagamos conta, perfil, músicas, stems, análises e ajustes; a exclusão é irreversível, nem a DataQuality consegue recuperar os dados;
- registros de acesso e dados fiscais ficam apenas pelo prazo legal;
- assinaturas feitas na App Store ou no Google Play devem ser canceladas na loja; excluir a conta não cancela a cobrança.
Também é possível excluir músicas individualmente pela biblioteca (apaga o áudio e os stems do servidor).
9. Como registramos seu aceite
Ao criar a conta, você aceita os Termos de Uso e esta Política em tela própria. Registramos versão aceita, data/hora e identificador da conta. Quando houver mudança relevante, pediremos novo aceite.
10. Segurança
Dados em trânsito são protegidos por HTTPS/TLS. O acesso à API exige token de autenticação do Firebase, e links de mídia são assinados e expiram em poucas horas. Arquivos no servidor ficam isolados por usuário, criptografados em repouso pelo Google Cloud, com acesso restrito à equipe técnica. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos a ANPD e você conforme o art. 48 da LGPD.
11. Permissões do dispositivo
O app pede microfone (gravar uma música) e acesso a arquivos/fotos (importar áudio ou escolher a foto de perfil) apenas quando você usa essas funções, e notificações para avisar quando o processamento termina. Você pode revogar nas configurações do sistema.
12. Cookies e tecnologias similares (versão web)
A versão web usa armazenamento local e cookies estritamente necessários para manter você conectado e guardar preferências (idioma, tema). Não usamos cookies de medição nem de publicidade. Se passarmos a usar cookies de medição, eles só serão ativados com seu consentimento, em banner próprio.
13. Crianças e adolescentes
O Soundband não é destinado a menores de 13 anos. Usuários de 13 a 17 anos precisam de autorização de um responsável (art. 14 da LGPD). Se identificarmos dados de menor de 13 anos, excluiremos a conta. Responsáveis podem nos contatar pelo e-mail do encarregado.
14. Mudanças nesta política
Avisaremos mudanças relevantes no app ou por e-mail com antecedência mínima de 30 dias, indicando versão e data no topo. Versões anteriores podem ser pedidas pelo e-mail do encarregado.
15. Contato
Encarregado (DPO): suporte@soundband.com.br. Controladora: DataQuality, CNPJ 62.822.067/0001-69, com sede na Rua Osvaldo Cruz, 1660, Fortaleza, Ceará, Brasil. Autoridade: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd.